Termo de Colaboração Nº. 004/2019

Data da assinatura: 09/07/2019

 

Órgão da Administração Pública responsável:

Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR

CNPJ: 13.221.247/0001-80

Empresa Publica vinculada à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DA BAHIA.

 

Organização da Sociedade Civil:

CEDASB – Centro de Convivência e Desenvolvimento Agroecológico do Sudoeste da Bahia

CNPJ: 07.992.812/0001-00

 

OBJETO DO TERMO DE COLABORAÇÃO

Implementação de 185 cisternas de placa para consumo humano, em diversas comunidades, de diversos municípios do Semiárido Baiano, a fim de atender a demanda hídrica do Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR.

Valor total da parceria: Importância global estimada em R$ 771.460,45 (setecentos e setenta e um mil, quatrocentos e sessenta reais e quarenta e cinco centavos).

Prestação de contas: A prestação de conta será realizada conforme previsto na Lei 13.019 de 31 de julho de 2014.

 

ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
  1. Cadastramento das famílias;
  2. Capacitações das famílias em Gerenciamento de Recursos Hídricos – GRH
  3. Construção das cisternas para consumo humano de 16.000 litros;

 

MUNICÍPIOS ATENDIDOS
Anagé
Brumado
Caem
Caetité
Cândido Sales
Capim Grosso
Itiúba
Guajerú
Jacobina
Presidente Jânio Quadros
Ribeirão do Largo
São José do Jacuípe
Serrolândia

 

VIGÊNCIA

Início: 09/07/2019

Término: 30/06/2022

 

EQUIPE TÉCNICA

 

FUNÇÃO VALOR UNIT. QUANT/

MESES

VALOR TOTAL
Coordenador Técnico R$ 3.700,00 12 R$ 44.400,00
Gerente Administrativo R$ 3.000,00 12 R$ 36.000,00
Animador/Técnico de Campo R$ 1.750,00 12 R$ 21.000,00
Animador/Técnico de Campo R$ 1.750,00 12 R$ 21.000,00
Adicional de Periculosidade dos animadores R$ 1.050,00 12 R$ 12.600,00
Encargos R$ 7.227,00 12 R$ 86.724,00
TOTAL R$ 221.724,00