Implementação de Cisternas de Placa para Consumo Humano, do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) – Nº 004/2019

Termo de Colaboração Nº. 004/2019

Data da assinatura: 09/07/2019

Órgão da Administração Pública responsável:

Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR

CNPJ: 13.221.247/0001-80

Empresa Publica vinculada à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DA BAHIA.

Organização da Sociedade Civil:

CEDASB – Centro de Convivência e Desenvolvimento Agroecológico do Sudoeste da Bahia

CNPJ: 07.992.812/0001-00

OBJETO DO TERMO DE COLABORAÇÃO

Implementação de 185 cisternas de placa para consumo humano, em diversas comunidades, de diversos municípios do Semiárido Baiano, a fim de atender a demanda hídrica do Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR.

Valor total da parceria: Importância global estimada em R$ 771.460,45 (setecentos e setenta e um mil, quatrocentos e sessenta reais e quarenta e cinco centavos).

Prestação de contas: A prestação de conta será realizada conforme previsto na Lei 13.019 de 31 de julho de 2014.

ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

1. Cadastramento das famílias;
2. Capacitações das famílias em Gerenciamento de Recursos Hídricos – GRH
3. Construção das cisternas para consumo humano de 16.000 litros;

MUNICÍPIOS ATENDIDOS

VIGÊNCIA

Início: 09/07/2019

Término: 30/06/2022

EQUIPE TÉCNICA