TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 068/2024
Data da assinatura: 21/08/2024
Objetivo:
Implementação de Tecnologias Sociais – cisternas calçadão e barreiros trincheira, em diversas comunidades rurais dos municípios de Ribeirão do Largo, Mirante e Anagé.
Municípios Atendidos:
Ribeirão do Largo, Mirante e Anagé.
Órgão da Administração Pública Responsável:
Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR
CNPJ: 13.221.247/0001-80
Empresa Publica vinculada à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL – SDR.
Organização da Sociedade Civil:
CEDASB – Centro de Convivência e Desenvolvimento Agroecológico do Sudoeste da Bahia
CNPJ: 07.992.812/0001-00
Valor do contrato: Importância global estimada em R$ 3.327.705,68 (Três milhões, trezentos e vinte e sete mil, setecentos e cinco reais e sessenta e oito centavos).
Valor do aditivo: O termo de colaboração foi aditado no valor de R$ 646.395,96 (seiscentos e quarenta e seis mil, trezentos e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos).
Valor total da parceria: R$ 3.974.101,64 (três milhões, novecentos e setenta e quatro mil, cento e um reais e sessenta e quatro centavos).
Prestação de contas: A prestação de conta será realizada conforme previsto na Lei 13.019 de 31 de julho de 2014.
Vigência:
Início: 21/08/2024
Término: 20/02/2026
EQUIPE TÉCNICA
| Função | Valor Unitário (R$) | Carga Horária | Quant./Meses | Valor Total (R$) |
| Coordenador Técnico | 5.803,35 | 40 | 18 | 104.460,30 |
| Gerente Administrativo | 3.300,00 | 40 | 18 | 59.400,00 |
| Comunicador Popular | 1.935,00 | 20 | 18 | 34.830,00 |
| Técnico de Campo | 2.663,85 | 40 | 18 | 47.949,30 |
| Técnico de Campo | 2.663,85 | 40 | 18 | 47.949,30 |
| Técnico de Campo | 2.663,85 | 40 | 18 | 47.949,30 |
| Encargos | 15.315,19 | – | 18 | 275.673,42 |
| TOTAL | 618.211,62 |