OOO setembro | 2017 | Cedasb

LATA D´ÁGUA NA CABEÇA ATÉ QUANDO? Programa Cisternas pode ter corte de 92% no orçamento para 2018

Imagem – Abílio de Jesus

Na China, durante a 13ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (COP 13), o Programa Cisternas é premiado como uma das mais efetivas políticas públicas para áreas em processo de desertificação do mundo. Em Brasília, essa mesma política é ameaçada de perder 92% dos recursos públicos destinados à sua execução em 2018. Esse percentual tem como referência o orçamento de 2017 que, por sua vez, representa um pouco mais de 1/4 do volume de recursos que esta política teve em 2012. O Programa Cisternas possibilitou que cinco milhões de pessoas da região mais árida do Brasil tenham, ao lado de casa, água potável para consumo humano.

Um dia depois da cerimônia de entrega do Prêmio Política para o Futuro, Valquíria Lima, da coordenação executiva nacional da Articulação Semiárido (ASA) pelo estado de Minas Gerais, falou sobre a situação de incertezas políticas, econômicas e, sobretudo, sociais que o país vivencia, no evento paralelo à COP 13, em Ordos, na China. “As ações da ASA e também as políticas públicas, como o Programa Cisternas, estão ameaçadas de parar devido ao corte no orçamento público. A ASA continuará lutando para que as famílias do Semiárido não sejam penalizadas e possam cada vez mais ampliar seus direitos à água, aos alimentos de qualidade e sem veneno, preservando suas sementes locais e a biodiversidade. Acreditamos que só assim é possível mudar os efeitos da desertificação e das mudanças climáticas.”

A previsão orçamentária proposta pelo Governo Temer para 2018 para a implementação de tecnologias de captação de água da chuva para consumo humano e produção de alimentos é de R$ 20 milhões. No documento enviado pelo Executivo para o Congresso Federal, chamado de Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) – volume IV, tomo II, página 733 – esses R$ 20 mi serão destinados à construção de apenas 5.453 tecnologias em todo o território nacional.

O que são 5.453 tecnologias diante da necessidade, só no Semiárido, de 350 mil famílias pela cisterna que armazena água para matar a sede e cozinhar? Isto representa um milhão e 750 mil pessoas sem água potável disponível perto de casa para seu consumo. Nesta região, há também a necessidade de guardar água para produzir alimentos e criar animais. Uma demanda de 600 mil famílias se considerarmos apenas as que dispõem de espaços nas propriedades para a instalação das tecnologias como a cisterna-calçadão e a barragem subterrânea.

Estamos falando das famílias que vivem na região mais árida do país, do tamanho da França e Alemanha juntas, com metade dos brasileiros em situação de miséria e que passou e ainda passa por uma seca de cinco anos, considerada a mais intensa dos últimos 50 anos. As famílias que esperam pelas cisternas vivem na zona rural, em comunidades distantes da sede do município, sem abastecimento de água encanada e com fontes de água contaminadas pelo uso de agrotóxicos nas lavouras.

Só num município da Bahia, Jeremoabo, estima-se que entre 1,5 mil a 2 mil famílias aguardam por suas cisternas de placa de cimento de 16 mil litros. A população rural há 100 anos tomava a água do rio Vermelho, que agora só tem água quando chove. Nos dias atuais, precisam recorrer à prefeitura para pedir carro-pipa. Quando não dá mais para esperar pelo poder público, para não morrer de sede, o jeito é comprar 8 mil litros de água num valor que varia de R$ 70,00 a 300,00, a depender da distância da comunidade da sede da cidade. E quem não tem dinheiro, vai pegar a água onde tem, muitas vezes em fontes contaminadas e barrentas, disputando o líquido com os animais. Nestes casos ainda muito comuns, a água continua sendo transportada pela população em latas. Um trabalho pesado que demanda muitas horas do dia, especialmente, para as mulheres.

“Quando a seca pega, o primeiro lugar que afeta é o bolso. Costumo dizer que quem salvou o município de Jeremoabo da seca foram as cisternas”, assegura Abílio de Jesus, que faz parte da Comissão Municipal da ASA e do Conselho Municipal de Comunidades Quilombolas. Abílio conta que esse ano, depois de 10 anos com inverno ruim de chuva, chegou a chover 700 ml de maio a julho passados. “As tecnologias estão com água e quem ainda não tem a cisterna, pega água com o vizinho”, conta ele.

No município de Nossa Senhora da Glória, no Sertão de Sergipe, há 33 comunidades rurais com mais de mil famílias à espera das cisternas. “Em 2012, fizemos um levantamento no município e a demanda era de 1,5 mil famílias. De lá pra cá, conseguimos atender 500”, conta Silvestre Marques da Silva, conhecido como Gercílio, membro da Comissão Municipal da ASA e presidente da Associação de Produtores Rurais da Comunidade Augustinho.

Desde o início do P1MC, em 2001, até hoje, contam-se um milhão de cisternas de placas proporcionando a cinco milhões de brasileiros e brasileiras condições mais favoráveis para beber água apropriada para consumo, livre de agrotóxicos e outros tipos de contaminações. A ASA Brasil implementou mais de 60% destas tecnologias através da gestão de recursos públicos repassados pelo Ministério de Desenvolvimento Social, através de convênio.

De 2015 para 2017, só queda – Os recursos públicos para a execução do Programa Cisternas são repassados tanto à sociedade civil, como para os estados. Desde 2010 a 2014, houve um crescimento contínuo das verbas destinadas à ASA, através da Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC), uma Organização Social de Interesse Público que faz a gestão física e financeira dos programas da ASA. Saiu de R$ 95,5 milhões para R$ 324,7 milhões. De 2015 até 2017, o fluxo foi o inverso: uma acentuada queda. Este ano, os recursos públicos transformados pela ASA em tecnologias de acesso à água foram apenas R$ 19,3 milhões. Um corte de 94% se comparado com o valor acessado pela ASA em 2014. Os dados são do Portal da Transparência.

Para gerir os recursos públicos, a AP1MC se organizou política e administrativamente, mostrando que a sociedade civil organizada, além de propor políticas públicas, pode executá-las de forma diferenciada: respeitando e estimulando o protagonismo das famílias e zelando pela transparência e eficiência no uso dos recursos. “Foi através da transparência, com nosso sistema integrado de gastos, com todas as nossas tecnologias georreferenciadas que comprovamos, de fato, que os recursos chegam na base. E isso nos respaldou para executar, ao longo destes anos, um orçamento significativo para a sociedade civil de mais de R$ 2 bilhões”, acrescenta Valquíria Lima.

Fonte – www.asabrasil.org.br              Texto –  Verônica Pragana – Asacom

 

MIMIMI DE MULHER?

Enquanto o mundo pensar

Que não se mete a colher

Em briga de namorados

Ou de marido e mulher

Haverá sempre lamento

De quem negou acolher.

 

Pra quem acha o feminismo

Um mimimi de mulher

Está cego pro machismo

Que gera luto ao tolher

A vida da juventude

Seja homem ou mulher.

 

O machismo é ensinado

De geração em geração

O grito o tapa na cara

O pontapé o empurrão

Se aprende no convívio

E aplica na relação.

 

Se ensina o machismo

Quando torna natural

Que as vontades humanas

Nunca prevaleça igual

A do macho respeitada

Em detrimento do mal.

 

O machismo esta presente

Em tudo que é lugar

Em casa, na rua, escola

Na mente e no pensar

Não mata só quem atira

Mata também o calar.

 

Mata quem culpa a vítima

E quem não quer enchergar

Que cada homem que mata

Deixa um vazio no lar

Precisamos de justiça

E não o banalizar.

 

Tem machista que mata

Depois vai suicidar

Causando mais desespero

Pra todos que aqui ficar

Pra mudar essa parada

Temos que reeducar.

 

O feminismo é a base

Pra esse mundo mudar

Se o machismo difere

ele vem pra igualar

Os direitos, as vontades

Mas sem precisar matar.

 

Menino é igual menina

Moça é igual rapaz

Homem é igual mulher

Nem a frente nem atrás

Eis uma regra geral

Pra vida ser perspicaz.

 

Chega de bala e facada

E tanta mulher no chão

É preciso respeitar

Que essa luta tem razão

Os números alarmantes

E a justiça em abolição.

Autoria – Daniela Bento

Projeto Cisternas nas Escolas realiza formações em GRHE e Oficina em Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido dos municípios de Anagé e Vitória da Conquista – BA

Seguindo a trilha do conhecimento do Projeto Cisternas nas Escolas-CEDASB, foram realizadas na última semana do mês de Agosto 2017 as formações em Gerenciamento de Recursos Hídricos Escolar (GRHE) com a participação de merendeiras, zeladores/as, lideranças das comunidades e agentes comunitários de saúde, e o Iº Módulo em Educação Contextualizada para convivência com o Semiárido com a participação dos professores/as, representantes da direção, auxiliares e coordenações pedagógicas das escolas contempladas com a tecnologia social.

Tanto no GRHE, quanto na Oficina com os professores e demais pessoas que formam a comunidade escolar, o que mais se destacou foi o processo das discussões e debates sobre os diversos temas colocados para a reflexão e debate. “Pra min essa capacitação aqui é algo diferenciado no meu trabalho enquanto merendeira. Está muito mais claro que o projeto vai além da construção da cisterna, mas se preocupa principalmente em valorizar e informar nós, que somos profissionais da merenda”, afirmou Charlene, merendeira na comunidade do Xavier, Vitória da Conquista-BA. Conheceram um pouco do Semiárido, as dificuldades do passado, as mudanças significativas do presente e aquilo que se pensa construir para o futuro. Discutiram sobre alimentação saudável e o processo de produção de alimentos sem o uso de veneno. E qual a importância da merendeira e agentes das comunidades na construção de uma educação contextualizada para convivência com o semiárido? “Se temos consciência de que a escola é da comunidade e do seu povo temos também essa responsabilidade de contribui em todo esse processo de educação a partir da nossa própria realidade. E esse momento aqui é de grande aprendizado e de informação pra cada um de nós”, respondeu seu Vivaldo, porteiro da escola Erasthóstenes do povoado de Iguá.

Com os/as professores/as, os resultados da Oficna não foram diferente. O processo de (des) construção do imaginário fortemente criado de um semiárido miserável possibilitou aos participantes o entendimento dessa região a partir de um outro olhar: REGIÃO DE SINGULARIDADES E DE RARA BELEZA, TENDO COMO O MAIOR DESTAQUE O SEU POVO E SUA RESISTÊNCIA E RESILIÊNCIA. Foram discussões belíssimas alicerçadas em teorias e práticas educacionais bem fundamentadas. Um rico processo de ensinagem (ensino-aprendizagem) onde todos/as nós saímos mais inteligentes, formados e informados, e consequentemente, menos alienados. Parabéns educadoras/es, merendeiras, porteiros, lideranças comunitárias, diretoras/es, coordenações pedagógicas de Anagé e Vitória da Conquista, juntos vocês realizaram um belíssimo trabalho!

E assim, demos mais um grande passo na caminhada do projeto aqui pelos lados de Vit. da Conquista e Anagé. GRHE e Iº módulo realizados com sucesso, em Vitória da Conquista já se iniciou o processo de construção e em Anagé as 05 cisternas já estão construídas.

Texto e imagens – equipe Cisternas nas Escolas – CEDASB

Projeto de ATER/CEDASB – Bahia Produtiva realiza Encontro Comunitário na comunidade do Timorante, em Nova Canaã-BA

Foi realizado no dia 24 de agosto 2017, o Iº Encontro Comunitário do Projeto de ATER Bahia Produtiva na sede da Associação de Moradores e Pequenos Produtores de Timorante. A atividade é parte das ações que serão desenvolvidas pelo CEDASB na comunidade e tem por objetivo reconhecer e dialogar com os beneficiários que serão acompanhados nesse primeiro ano de execução do Projeto.

A atividade contou com a presença da equipe técnica do CEDASB, dos beneficiários do Empreendimento de Economia Solidária e do assistente territorial do SETAF Médio Sudoeste, Daniel Piccoli, que destacou a importância dessas parcerias para o sucesso desse Projeto.

A comunidade foi beneficiada com a construção de galinheiros e outros itens que irão auxiliar na melhoria de renda dessas famílias. O papel do CEDASB, enquanto Instituição responsável pela execução de ATER dentro do Programa Bahia Produtiva, é promover o bem estar através da organização produtiva e associativa dessas famílias baseado nos princípios da agroecologia buscando a conservação dos recursos genéticos de animais (galos e galinhas) já existentes na propriedade dos agricultores (as).

Durante o Encontro Comunitário, os agricultores (as) puderam conhecer a equipe técnica do ATER, saber mais sobre a atuação do CEDASB e do programa Bahia Produtiva, seus financiadores e todos os parceiros envolvidos nesse projeto. No encontro foi feito um diagnóstico da comunidade e levantamento das demandas dos beneficiários além de um planejamento coletivo das primeiras atividades voltadas ao desenvolvimento e melhoramento da cadeia produtiva da avicultura.

A busca pela melhoria da renda das famílias e do fortalecimento de empreendimentos de economia solidária é meta fundamental do ATER Bahia Produtiva. Assim, a realização dessa atividade é um passo significativo para o início de outras ações na comunidade. Foram lançadas as primeiras sementes do Projeto e já se tem a expectativa de encontrar terras férteis e colher bons frutos.

O Projeto de ATER é uma ação do Programa Bahia Produtiva do Governo do Estado, através da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR, empresa pública vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Rural – SDR. O Programa é resultado de um acordo de empréstimo firmado entre o Estado da Bahia e o Banco Mundial.

Texto/Imagens – Equipe ATER Bahia Produtiva